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Uma disputa milionária entre o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) e a TV Globo teve seu primeiro capítulo escrito no Superior...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que a indenização a título de danos morais, a ser paga por empresa devido a uso de...
O caráter genérico de uma marca deve ser analisado segundo os usos e costumes nacionais e nada impede o registro de um nome estrangeiro se a expressão...
A Ambev, fabricante da H2OH!, e Pepsi, detentora da marca, divulgaram, nesta quarta-feira (23/9), nota afirmando que não foram oficialmente comunicadas...
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