A Corporación Habanos, estatal que controla a fabricação de charutos em Cuba, não conseguiu impedir que seus produtos sejam comercializados no Brasil...
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) 603917, interposto...
Em decisão unânime tomada na tarde desta quarta-feira (13), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do subitem 13.05 da lista...
O governador do Rio de Janeiro, Sergio Cabral, nomeou os advogados Patricia Ribeiro Serra Vieira, Luciano Sabóia Rinaldi de Carvalho e Cláudio Tavares...
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concedeu liminar na AC 2827, para suspender decisão do STJ que determinou que apenas os contribuintes de direito -...
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