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Notícias

STF INICIA ANÁLISE DE RECURSO SOBRE IR INCIDENTE NOS RENDIMENTOS PAGOS ACUMULADAMENTE

Um pedido de vista formulado pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha interrompeu, na sessão desta quarta-feira (25), o julgamento do Recurso Extraordinário...

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STJ DECIDE QUE INATIVO NÃO PAGA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

Para 2ª turma do STJ, servidores inativos não são sujeitos ao desconto e recolhimento da contribuição sindical compulsória. Esse foi o entendimento...

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INVASÃO DE PRODUTOS DE MARCAS SIMILARES A MARCAS FAMOSAS

Um tênis Like, uma camisa Adidos, um celular Nokla: é o ataque dos clones Eles estão em todos os lugares e, muitas vezes, ocupam o espaço das grandes...

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SUPREMO RECONHECE UNIÃO HOMOAFETIVA.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito...

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MAGISTRADA LANÇA LIVRO QUE ABORDA A IMPORTÂNCIA DA GESTÃO PÊBLICA EFICIENTE

O Tribunal de Justiça do Rio foi o cenário, nesta quinta-feira, dia 5, para o lançamento da obra "A Fragmentação Administrativa do Estado – fatores...

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