Em recente decisão, o Superior Tribunal de Justiça decidiu, contrariando sentença de Primeira Instância, conceder proteção à marca deposita, mas...
A averbação do contrato de locação no cartório de registro imobiliário não é condição obrigatória para que o inquilino possa reclamar indenização...
Zynga, de 'Cityville', entrou com ação judicial contra a empresa no Brasil. Companhia brasileira disse que não vai retirar jogos das redes sociais. A...
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha sendo contestada pela...
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a decisão liminar da 5ª Vara Empresarial da Comarca da Capital que determinou que os organizadores...
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