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Notícias

CLIENTE É INDENIZADO EM R$ 20 MIL POR ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL .

A demora na entrega de um imóvel a Vinícius Alves dos Santos, no município de São Gonçalo, obrigou uma construtora a indenizá-lo em R$ 20 mil por...

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NOME DE SANTO É DISPUTADO COMO MARCA EMPRESARIAL POR DOIS HOSPITAIS

MARCA REGISTRADA. CASA DE SAÚDE. RAZÃO SOCIAL. INPI. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio reconheceu, por unanimidade de votos, o direito...

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FIM DA BUROCRACIA AUMENTA NÊMERO DE DIVÓRCIOS.

DIVÓRCIO. CARTÓRIO. MAIS SIMPLES. AUMENTO DE NÚMERO. Com a mudança nas exigências para o divórcio, que se tornou menos burocrático, a proporção...

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MARCA DE CERVEJA REGISTRADA NO INPI É OBRIGADA A CONVIVER COM MARCAS SIMILARES DE AGUARDENTE

MARCAS SEMELHANTES. COLIDÊNCIA. INPI. CERVEJARIA. A colidência – semelhança ou igualdade de marcas de empresas diferentes – não ocorre se os produtos...

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ATRASO DE OBRA - CONDENAÇÃO

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, com base no voto da desembargadora Maria Regina Nova, aplicou condenação inédita à Gafisa, pelo...

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